Prot. 049/2026
GOVERNO IMPERIAL RUSSO
CZAR PAULO II
POR MERCÊ DE DEUS E DO IMPÉRIO RUSSO
CZAR E IMPERADOR DE TODAS AS RÚSSIAS
São Petersburgo, 08 de Janeiro de 2026.
Dileto povo do Império Russo e a todos quantos destas letras tomarem conhecimento, saudações!
Eu, Paulo II, por graça de Deus e da vontade do povo, Czar e Autocrata de Todas as Rússias, Rei da Polônia, Rei da Noruega, Grão-Duque da Finlândia e Senhor de todas as terras do Oriente, do Ocidente e do Norte; Guardião da Tradição, Protetor da Coroa, Defensor da Ordem Imperial;
No uso da autoridade que me é conferida pela Coroa de Todas as Rússias, e pela tradição do Estado Russo, no exercício pleno de minha autoridade imperial e incontestável;
Considerando:
A necessidade de organizar, de modo ordenado e institucional, os mecanismos de consulta, aconselhamento e auxílio legislativo ao Trono Imperial;
Que toda autoridade no Império Russo emana exclusivamente da Pessoa do Czar, não sendo passível de limitação, interferência ou partilha;
FAÇO SABER a todos quantos este Decreto virem que:
Da Natureza do Parlamento
Art. 1º – Fica reinstituído o Parlamento do Império Russo, com caráter exclusivamente consultivo e auxiliador legislativo, destinado a assessorar o Czar na elaboração, análise e organização das leis imperiais.
§1º - O Parlamento não interfere no governo, não limita nem altera o sistema monárquico absolutista e autocrático do Império Russo.
§2º - Toda decisão final, sanção, veto ou promulgação de leis permanece prerrogativa exclusiva do Czar.
Da Estrutura Bicameral
Art. 2º – O Parlamento do Império Russo será bicameral, composto por:
I – o Conselho de Estado, como Câmara Alta;
II – a Duma Estatal, como Câmara Baixa.
CAPÍTULO I – DO CONSELHO DE ESTADO
Da Composição
Art. 3º – O Conselho de Estado será composto por 100 (cem) cadeiras, distribuídas da seguinte forma:
I – 56 assentos para os Governantes das Gubernias do Império;
II – 18 assentos destinados à Nobreza Imperial;
III – 3 assentos para representantes da Santa Igreja Ortodoxa Russa;
IV – 3 assentos para representantes da Igreja Católica Romana;
V – 12 assentos para representantes do Reino da Noruega;
VI – 6 assentos para Professores da Universidade de Moscou;
VII – 2 assentos para representantes da Dieta da Finlândia.
Dos Departamentos
Art. 4º – O Conselho de Estado será organizado em quatro departamentos:
I – Departamento Legislativo;
II – Departamento de Administração Civil e Eclesiástica;
III – Departamento de Economia do Estado e Indústria;
IV – Departamento de Ciência e Comércio.
Da Nomeação
Art. 5º – O Presidente do Conselho de Estado será nomeado diretamente pelo Czar.
§1º - Todos os membros do Conselho serão igualmente nomeados pelo Czar, podendo ser destituídos a qualquer tempo por Sua Vontade Imperial.
CAPÍTULO II – DA DUMA ESTATAL
Da Composição
Art. 6º – A Duma Estatal será composta por 450 (quatrocentos e cinquenta) cadeiras, ocupadas por representantes eleitos segundo a vontade do povo para representá-lo.
Do Sistema Eleitoral
Art. 7º – Os membros da Duma poderão filiar-se a partidos políticos cuja ideologia os represente.
§1º - Ficam reconhecidos exclusivamente como aptos à participação eleitoral os seguintes partidos:
I – Partido Operário Social-Democrata
Ideologia: esquerda, progressista, marxista-leninista;
II – Partido Democrata
Ideologia: centro, liberal e monarquista constitucional;
III – Partido Outubrista
Ideologia: direita, conservadora e monarquista absolutista.
Da Presidência
Art. 8º – O Presidente da Duma Estatal será nomeado diretamente pelo Czar, independentemente da composição partidária da Câmara.
Das Disposições Finais
Art. 9º – O Parlamento do Império Russo atuará sempre em lealdade absoluta ao Trono, à Santa Ortodoxia e à Unidade do Império.
Art. 10º – Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas todas as disposições em contrário.
Que Deus Todo-Poderoso abençoe nossa nação e ilumine os nossos caminhos para a glória eterna do Império.
Dado e passado no Palácio de Inverno, em São Petersburgo - Capital Imperial, aos 08 dias do mês de Janeiro, do ano do Senhor de 2026. Primeiro Ano de Nosso Glorioso Reinado. Sob o olhar vigilante de Deus e a proteção da Mãe Rússia.
+Czar Paulo II
Czar Paulo II
Czar, Imperador, Autocrata e Augusto de Todas as Rússias
