Decreto Imperial - Acerca da Prelazia Primacial de Oslo | Prot. 045/2025

       

Prot. 045/2025

GOVERNO IMPERIAL RUSSO

CZAR PAULO II

POR MERCÊ DE DEUS E DO IMPÉRIO RUSSO
CZAR E IMPERADOR DE TODAS AS RÚSSIAS


São Petersburgo, 06 de Dezembro de 2025.

Amados filhos e filhas da Santa Igreja, Veneráveis Cardeais, Bispos e Sacerdotes, Dileto povo do Império Russo e do Reino da Noruega; e a todos quantos destas letras tomarem conhecimento, saudações!

"Em nome de Deus, Uno e Trino, fonte de toda autoridade e graça, Amém."

Eu, Paulo II, por graça de Deus e da vontade do povo, Czar e Autocrata de Todas as Rússias, Rei da Polônia, Rei da Noruega, Grão-Duque da Finlândia e Senhor de todas as terras do Oriente, do Ocidente e do Norte; Guardião da Tradição e da Igreja, Protetor da Coroa, Defensor da Ordem Imperial e da Fé;

No uso da autoridade que me é conferida pela Coroa de Todas as Rússias, e pela tradição do Estado Russo, no exercício pleno de minha autoridade imperial e incontestável;

Considerando que São Nicolau de Mira, glorioso padroeiro do Império Russo e da Noruega, continua a interceder pela unidade e prosperidade do nosso povo;

Considerando o dever do Estado de garantir, em harmonia com a Santa Igreja, condições para a expansão da fé e para a dignidade do culto divino;

Considerando que o Império Russo e o Reino da Noruega permanecem em plena e indivisível comunhão com Sua Santidade o Papa Leão XIV, Sucessor de São Pedro e Pastor da Igreja;

E considerando que este Ato Imperial está em integral conformidade com a Bula Apostólica promulgada por Sua Santidade o Papa Leão XIV, que autoriza e recomenda a organização eclesiástica do território imperial sob a forma da circunscrição ora instituída;

Em obediência fiel ao Magistério Romano,

DECRETO:

Art. 1º – Fica criada oficialmente, no território do Grão-Ducado da Noruega, a circunscrição eclesiástica da Igreja Católica Romana denominada: PRELAZIA PRIMACIAL DE OSLO.

§1: Erigida em comunhão absoluta com o Papa Leão XIVa Prelazia Primacial de Oslo seguirá fielmente as normas, diretrizes e determinações da mencionada Bula Pontifíciaque a reconhece como estrutura pastoral para todo o Império Russo. 

§2: A Prelazia será a instância suprema e mãe de todas as comunidades, paróquias, missões e obras católicas existentes no Império.

Art. 2º – A sede oficial da Prelazia Primacial será a: Catedral Primacial de São Nicolau de Oslo, situada na capital do Grão-Ducado da Noruega.

§1: Nela se estabelecerá a Cátedra Primacial, da qual emanará a direção eclesiástica geral do Império em estreita comunhão com o Romano Pontífice.

Art. 3º – A Catedral Primacial de Oslo é, por este decreto, dedicada e confiada à proteção de São Nicolau de Mira, Padroeiro do Império Russo, da Noruega e da Família Imperial.

Art. 4º – Para o governo da Prelazia Primacial de Oslo, NOMEIO:

I: Sua Eminência Reverendíssima Dom Paulo Henrique Cardeal Pacelli como Bispo Prelado Primacialcujo ministério exercer-se-á em plena comunhão e obediência a Sua Santidade o Papa Leão XIVconforme as normas da Bula Apostólica que fundamenta esta circunscrição.

II: Sua Eminência Reverendíssima Dom Joseph Marini Cardeal Ratzinger como Auxiliar Primacialcolaborador imediato do Cardeal Pacelli no governo pastoral, também sujeito à mesma fidelidade e observância ao Magistério Romano e às disposições pontifícias vigentes.

Art. 5º – Este decreto:

I: Será registrado nos Arquivos do Estado Imperial;

II: Será comunicado ao Colégio Episcopal;

III: Será promulgado ao clero e ao povo;

IV: Será lido publicamente nas igrejas da Noruega;

V: Entra em vigor em comunhão direta com a Bula Apostólica de Sua Santidade o Papa Leão XIVa qual legitimamente sustenta este ato imperial.

Invoco a proteção do Altíssimo, por intercessão de São Nicolau de Mira, para que este decreto seja fonte de unidade, fé e prosperidade para todas as Rússias e para o Reino da Noruega, em comunhão fiel com o Sucessor de Pedro.

Que Deus Todo-Poderoso abençoe nossa nação e ilumine os nossos caminhos para a glória eterna do Império.

Dado e passado no Palácio de Inverno, em São Petersburgo - Capital Imperial, aos 06 dias do mês de Dezembro, do ano do Senhor de 2025. Primeiro Ano de Nosso Glorioso Reinado. Sob o olhar vigilante de Deus e a proteção da Mãe Rússia. Solenidade de São Nicolau de Mira, Padroeiro do Império Russo.



+Czar Paulo II
Czar Paulo II
Czar, Imperador, Autocrata e Augusto de Todas as Rússias