Prot. 027/2025
GOVERNO IMPERIAL RUSSO
CZAR PAULO II
POR MERCÊ DE DEUS E DO IMPÉRIO RUSSO
CZAR E IMPERADOR DE TODAS AS RÚSSIAS
São Petersburgo, 09 de Julho de 2025.
Por graça de Deus Todo-Poderoso, Sua Majestade Imperial o Czar Paulo II, soberano de todas as Rússias, e Sua Majestade Real, o Rei Fernando I, monarca do Reino das Duas Sicílias, reafirmam seu compromisso com a paz , o respeito mútuo e a cooperação entre suas coroas. Este tratado, firmado com base na boa-fé, busca garantir a estabilidade política, o progresso econômico e a harmonia entre as duas nações.
Art. 1º: Reconhecimento e Soberania
O Reino das Duas Sicílias reconhece solenemente a autoridade legítima e soberana de Sua Majestade Imperial, o Czar Paulo II, sobre o Império Russo, seus territórios e súditos. De forma recíproca, o Império Russo reconhece a soberania de Sua Majestade Real, o Rei Fernando I, sobre o Reino das Duas Sicílias e todos os seus domínios. Ambas as partes comprometem-se a respeitar a inviolabilidade de suas fronteiras e não interferirem nos assuntos internos uma da outra, preservando a integridade e a autonomia de seus Estados.
Art. 2º: Cooperação Econômica e Comercial
Ambos os reinos reconhecem os benefícios que advêm do intercâmbio comercial e se comprometem a fomentar a troca de bens e conhecimentos entre suas nações. Produtos agrícolas, fabricados, materiais raros e inovações tecnológicas serão objeto de comércio, respeitando as normas e regulamentações de cada Estado.
Art. 3º: Aliança para a Paz e Estabilidade
As majestades declaram seu compromisso em promover a paz e a estabilidade na Europa, comprometendo-se a evitar atos de hostilidade ou agressão entre suas nações, direta ou indiretamente. Eventuais disputas serão resolvidas exclusivamente por meios pacíficos, recorrendo, se necessário, à mediação de Estados amigos.
Art. 4º: Vigência e Compromisso
Este tratado de reconhecimento mútuo e cooperação será respeitado enquanto ambas as partes permanecerem em fidelidade às obrigações nele contidas. Representa, ainda, um marco de amizade entre o Império Russo e o Reino das Duas Sicílias, garantindo que as gerações futuras herdem a paz e os benefícios aqui previstos.
Feito e assinado no dia 09 do mês de Julho do ano de 2025, sob a proteção divina e em testemunho da honra e glória de suas majestades e de seus povos.
+Czar Paulo II
Czar Paulo II
Czar, Imperador e Autocrata de Todas as Rússias
