Prot. 004/2025
MINISTÉRIO DA ECONOMÍA
ANTONI REGISEVICH BONNEROV
POR MERCÊ DE DEUS E DO IMPÉRIO RUSSO
MINISTRO DA ECONOMIA DO IMPÉRIO RUSSO
São Petersburgo, 18 de Julho de 2025.
Aos caríssimos súditos de todo o Império Russo e a todos que destas letras tomarem conhecimento, saudações!
PREÂMBULO
O Ministério da Economia e Planejamento Financeiro, em nome da Coroa Imperial e da estabilidade econômica do Reino, vem por meio deste decreto ajustar a alíquota de contribuição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), tendo em vista o déficit fiscal apontado no Relatório Financeiro Nacional do 2º Trimestre de 2025, o qual apurou uma queda de arrecadação de P 3.60o.000 (três milhões e seiscentos mil rublos imperiais).
I. DA ALTERAÇÃO NA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA
A partir de 1º de agosto de 2025, a alíquota base do Imposto de Renda sobre Salários será reajustada de 12,2% (doze vírgula dois por cento) para 15,6% (quinze vírgula seis por cento).
II. DA NOVA TAXA RESIDENCIAL NACIONAL (TRN)
Além da alíquota base, cidadãos com residência registrada oficialmente no território do Império pagarão uma Taxa Residencial Nacional (TRN) de 2,8% (dois vírgula oito por cento) incidente sobre o valor já tributado pelo IRPF, totalizando uma carga tributária efetiva de 18,4% (quinze vírgula seis mais dois vírgula oito por cento).
III. DAS SIMULAÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO
Salário Mínimo Nacional: P 22.440,00 (Rublos Imperiais)
Tabela 1 - Contribuição de IRPF (sem residência registrada)
• Faixa Salarial (Mensal)
• % de Imposto
• Valor Pago
• Valor Líquido
• 2 salários mínimos (P 44.880)
• 15,6%
• P 7.000,00
• P 37.880,00
• 3 salários mínimos (P 67.320)
• 3 salários mínimos (P 67.320)
• 15,6%
• P 10.508,00
• P 56.812,00
• 5 salários mínimos (P 112.200)
• 5 salários mínimos (P 112.200)
• 15,6%
• P 17.491,20
• P 94.708,80
Tabela 2 - Contribuição de IRPF + TRN (com residência registrada)
• Faixa Salarial (Mensal)
• Faixa Salarial (Mensal)
• IRPF (P)
• TRN (2,8%)
• Total de Tributo (P)
• Valor Líquido (P)
• 2 salários mínimos (P 44.880)
• 2 salários mínimos (P 44.880)
• P 7.000,00
• P 196,00
• P 7.196,00
• P 37.684,00
• 3 salários mínimos (P 67.320)
• P 10.802,22
• P 294,22
• P 10.508,0
• P 56.517,78
• 5 salários mínimos (P 112.200)
• P 17.491,20
• P 489,75
• P 17.980,95
• P 94.219,05
Nota: A TRN é aplicada apenas ao contribuinte com moradia registrada no território imperial.
IV. DA DESTINACÃO DOS RECURSOS
• Cobertura do déficit fiscal nacional;
• Reforço do Tesouro Central do Império;
• Financiamento do Projeto Aurora 6G, que visa a supremacia tecnológica da Rússia no campo de telecomunicações e infraestrutura satelital.
V. DISPOSIÇÕES FINAIS
Este decreto entra em vigor a partir de sua publicação oficial, com efeitos financeiros a partir do dia 1º de agosto de 2025, devendo ser amplamente divulgado pelos canais oficiais do Governo Imperial e das instituições de arrecadação.
Dado em São Petersburgo, Rússia, em 18 de Julho de 2025.
PUBLICAR, COMUNICAR E CUMPRIR
Antoni Regisevich Bonnerov
Ministro da Economia
