Prot. 026/2025
GOVERNO IMPERIAL RUSSO
CZAR PAULO II
POR MERCÊ DE DEUS E DO IMPÉRIO RUSSO
CZAR E IMPERADOR DE TODAS AS RÚSSIAS
São Petersburgo, 09 de Julho de 2025.
Por graça de Deus Todo-Poderoso, Sua Majestade Imperial o Czar Paulo II, soberano de todas as Rússias, e Sua Majestade Imperial Dom Davi I, Imperador do Brasil, autorizam a importância de estabelecer laços de amizade e cooperação entre suas coroas. Motivados pelo compromisso com o bem-estar dos seus povos e pela promoção da estabilidade e progresso mútuos, de acordo com os termos deste tratado de reconhecimento mútuo, firmado em espírito de respeito e boa-fé.
Art. 1º: Reconhecimento e Soberania
O Império do Brasil reconhece solenemente a autoridade legítima de Sua Majestade Imperial, o Czar Paulo II, sobre o Império Russo, seus territórios e súditos. De igual forma, o Império Russo reconhece a soberania de Sua Majestade Imperial Dom Davi I sobre o Império do Brasil e seus domínios. Ambas as partes reafirmam o compromisso de respeitar a inviolabilidade de suas fronteiras e de não interferir nos assuntos internos uma da outra, garantindo a plena independência e integridade de seus Estados.
Art. 2º: Cooperação Econômica e Comercial
Com o objetivo de promover o bem-estar e o progresso econômico de suas nações, ambas as majestades concordam em promover o comércio entre o Império Russo e o Império do Brasil. Produtos agrícolas, minerais, industriais e avanços tecnológicos poderão ser trocados, respeitando as legislações de cada império.
Art. 3º: Aliança para a Paz e Estabilidade
Ambos os impérios declaram seu firme propósito de manter a paz entre si e no cenário internacional. Comprometem-se a evitar atos de interferência direta ou indireta e a buscar soluções de conflito para quaisquer divergências que possam surgir. Em situações de crise, os esforços de mediação e diálogo terão prioridade, refletindo o compromisso de ambas as nações com a estabilidade global.
Art. 4º: Vigência e Compromisso
Este tratado permanecerá em vigor enquanto ambas as partes honrarem os compromissos nele firmados. Ele simboliza não apenas um marco de amizade entre o Império Russo e o Império do Brasil, mas também uma promessa de cooperação e respeito mútuo que transcenderá gerações, solicitada de base para um relacionamento íntimo e benéfico para ambas as nações.
Feito e assinado no dia 09 do mês de Julho do ano de 2025, sob a proteção divina e em testemunho da honra e glória de suas majestades e de seus povos.
+Czar Paulo II
Czar Paulo II
Czar, Imperador e Autocrata de Todas as Rússias
